Processo 431010/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/05/2015 15:27
Autuado em 27/05/2015 15:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2744/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2744/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
25/06/2015 Acórdão   2744/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual AFIFI EL BITAR SAAB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1767/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2744/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 12:26 DP  
15/07/2015 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1767/2015 -
30/06/2015 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2015 -
30/06/2015 09:12 STP Despacho Processual Diverso nº 116/2015 -
26/06/2015 09:12 DG Despacho Processual Diverso nº 1171/2015 -
26/06/2015 09:12 DG Despacho Processual Diverso nº 1179/2015 -
25/06/2015 14:17 STP Acórdão nº 2744/2015 -
25/06/2015 14:17 STP Certidão de Sessão nº 443/2015 -
25/06/2015 10:45 GCNB  
23/06/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 7907/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Iretama. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Determinação atendida. Orientação. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
16/06/2015 13:47 DICAP Parecer nº 6797/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
15/06/2015 17:34 DEX Informação nº 3898/2015 -
15/06/2015 13:07 DAT Informação CL nº 145/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/05/2015 11:24 DCM Informação nº 837/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
27/05/2015 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2015 -

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