Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2015 12:26
| DP | |
15/07/2015 11:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1767/2015 - |
30/06/2015 09:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2015 - |
30/06/2015 09:12
| STP | Despacho Processual Diverso nº 116/2015 - |
26/06/2015 09:12
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1171/2015 - |
26/06/2015 09:12
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1179/2015 - |
25/06/2015 14:17
| STP | Acórdão nº 2744/2015 - |
25/06/2015 14:17
| STP | Certidão de Sessão nº 443/2015 - |
25/06/2015 10:45
| GCNB | |
23/06/2015 15:05
| SMPjTC | Parecer nº 7907/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Iretama. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Determinação atendida. Orientação. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento. |
16/06/2015 13:47
| DICAP | Parecer nº 6797/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
15/06/2015 17:34
| DEX | Informação nº 3898/2015 - |
15/06/2015 13:07
| DAT | Informação CL nº 145/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
28/05/2015 11:24
| DCM | Informação nº 837/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. |
27/05/2015 15:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2015 - |